Movimento Estudantil Brasileiro – um resgate na história

PCB Foz 21 de setembro de 2012 Comentários
Movimento Estudantil Brasileiro – um resgate na história

LUTAS HISTÓRICAS
O Movimento Estudantil Brasileiro teve importância fundamental na história brasileira, quando se pôs na linha de frente em atos públicos contra o governo e em defesa dos avanços democráticos  através das reivindicações populares.

Estudantes interessados em aprofundar discussões sobre política e questões sociais fundaram, em 1937, a União Nacional dos Estudantes (UNE). A UNE representa a organização estudantil  do ensino superior em nível nacional.  Em 1940 com eclosão da Segunda Guerra Mundial defendeu o fim de regimes repressivos e ditatoriais, e a ruptura do Brasil  com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). No refluxo pós guerra, sofre um esvaziamento político, limitando-se a atividades assistencialistas.

No período da Anistia do governo Vargas, 1945, o PCB e setores da esquerda deram apoio ao governo com vistas à democratização do país, nesse momento alguns estudantes entraram na União Democrática Nacional (UDN), por discordar de tal apoio. Desta forma uma clara dicotomia entre esquerda e direita transpareceu no interior da UNE

Em 1947 a direção da UNE é assumida por grupos socialistas progressistas do “ Movimento pela Reforma”, que lideravam a campanha contra o alto custo de vida em prol da industria siderúrgica, a favor soberania nacional e do monopólio estatal sobre o petróleo (“O petróleo é nosso”).  Em 1948 sua sede foi invadida pela polícia.

No mesmo ano foi  fundada a UBES, organização estudantil do ensino fundamental e médio em nível nacional. Os grupos se organizavam dentro das escolas e nos grêmios dos colégios estaduais em defesa da educação pública gratuita e de qualidade. Oficializou a colaboração mútua com a UNE na mesma data de sua criação.

FASE DIRETISTA
Em 1950 a gestão da UNE passa por uma fase direitista com forte influência da UDN. A UDN era um partido político brasileiro formado pela classe média de orientação conservadora, moralista, liberal, marcada pela ligação com militares e que apoiou (a então chamada revolução) o golpe militar de 1964.

Em 1954 organizam o “Mês da Reafirmação Democrática”. Apesar da postura mais amena em seu discurso, também sofre represálias por parte do governo. Em 1956 a hegemonia da direita na direção da UNE chega ao fim, e passa a ser dirigida por estudantes ligados ao PSB (Partido Socialista Brasileiro). A década de 50 no movimento estudantil é marcada pela ampliação de grupos políticos no interior da UNE.

GANHA FORÇA
Em 1960 o movimento estudantil volta a ganhar corpo. Estudantes organizam seus Diretórios Central dos Estudantes (DCE) dentro das Universidades, e acampam a discussão em torna da  Reforma Universitária e as Leis de Diretrizes e Bases. Criam neste momento dois mecanismo para fortalecer o movimento: o Centro Popular de Cultura (CPC) e a UNE- Volante – tinha como função promover a conscientização social e política pela cultura.

Dado o golpe militar de 1964, UNE é perseguida e sua sede incendiada. Militares invadem Centro Acadêmico dos estudantes e apreendem documentos e acervos históricos. Estudantes e professores são violentamente combatidos. No mesmo ano UBES tem a maioria de seus dirigentes perseguidos pelo regime.

É implantada a Lei Suplicy Lacerda, que coloca UNE, UPE E UEE na ilegalidade. A Lei Suplicy Lacerda coloca todas as instancias de representação estudantil  submetidas ao MEC – órgão governamental. Nesta ocasião o MEC fechava acordos com a USAID (United States Agency for International Development), que tinha como objetivo promover a reforma do ensino brasileiro sobre as seguintes bases:

Impunha que o Brasil contratasse o assessoramento norte-americano e que a disciplina da língua inglesa fosse obrigada dentro de todas as grades do ensino público.

E que as disciplinas como sociologia, ciências políticas, filosofia e latim fossem eliminadas, e o ensino de história tivesse sua carga horaria reduzida.

Críticos atentam para este momento como início da proposta neoliberal de privatização da educação pública, e subordinação ao imperialismo norte-americano, através da cultura – educação.

O movimento estudantil passou a atuar na clandestinidade afim de lutar com as mudanças que estavam acontecendo.  A repressão continuava a desarticular as denúncias públicas e reivindicações estudantis. No interior da UNE, após o golpe, os estudantes ligados aos partidos ou a agrupamentos de esquerda iniciaram um grande debate, se priorizariam as lutas específicas ou iriam para o enfrentamento direto contra o governo ora instalado.

Em 1965 o regime ditatorial implantou o AI-2 , Ato institucional que extinguiu os partidos políticos existentes (fim ao pluripartidarismo) e cancelou a possibilidade de novos registros. Apesar das movimentações na prática só foi possível formalizar  apenas mais uma legenda além da governista -ARENA, o MDB – frente ampla controlada que agregou vários partidos. A ARENA foi formada pelos políticos da extinta UDN – aquele mesmo partido que minou a UNE com ideários liberais e conservadores atrelados ao governo.

Diversos setores da sociedade se colocaram contra o acordo MEC- USAID, o que chamou a atenção da opinião pública mundial para as causas democráticas e estudantis. Devida a grande pressão que o governo estava sentindo pelas  mobilização alcançada pelos estudantes, o movimento estudantil volta a ser legalizado.

Percebendo que o poder poderia mudar de mãos, iniciou-se uma manobra política entre parlamentares (representantes do poder legislativo), que passaram a mudar de partidos e fazer campanha contra a ditadura militar. O regime tinha se instalado e se mantido até então com o apoio daqueles que resolveram dar fim ao golpe, quando o momento deixou de atender seus interesses econômico e por em risco o seu poder político, iniciaram campanha contra ditadura.

DIRETAS JÁ
Em 1979, o movimento estudantil volta a ser formalizado. A UBES inativa de 1969 a 1980, em 1981 é reativada em Curitiba. Na sequencia, em 1982, a UNE volta a ser estruturada. Em 1984 o movimento estudantil volta com tudo na cena política. Neste momento o país passava pela queda do prestígio do regime militar, dado o gravamento da crise econômica (inflação – recessão) e repressão exercida. Sua presença é essencial na campanha pela redemocratização do país – Diretas Já.

O processo de transição do regime político fez parte de toda uma operação da burguesia para conter a crise do regime militar que se aprofundou com o ascenso do movimento operário. Dentro do movimento estudantil a União da Juventude Socialista (UJS), juventude do PCdoB, torna-se direção da UNE, com o apoio da burguesia com a qual estava aliada no MDB.

A partir daí a organização dos estudantes é levada gradualmente à paralisia e a mais profunda e degradante integração ao Estado, tornando-se um apêndice do Ministério da Educação. Em 1985, com a subida de Sarney ao governo, a direção da UNE dá apoio integral ao governo reacionário e pró-imperialista.

DISPUTA NA DIREÇÃO
Em 1986, o UJS-PCdoB é derrubado da direção da UNE, por uma frente de esquerda composta por uma maioria do PT. Em 1989 o movimento estudantil brasileiro, sobre o lema “Unidade para Lutar”, organizaram inúmeras passeatas coloridas pela conquista do passe livre de transporte, meia entrada em eventos culturais e educação publica gratuita e de qualidade. Após esta frente popular, a UJS-PCdoB volta a direção da através de uma manobra política PT-PCdoB onde constituíram uma diretoria proporcional.

Entre 1994 e 2002, combateram os processos neoliberais do FHC na educação e somaram a campanha Diga não a ALCA. Com a entrada de Lula no poder, aproximou-se do governo federal e defendeu mudanças nas políticas econômicas além de mais recurso para educação e cultura.

Contudo, a aproximação de organizações do movimento estudantil ao governo rendeu mudanças profundas na conduta dos dirigentes. A UNE dirigida por um grupo majoritário perdeu o caráter combativo que tanto fez diferença na história de nosso país e que rendeu tantas conquistas. Assumiu uma forma de fazer política com base na conveniência dentro dos mecanismos do Estado- Governo e passou a negociar com partidos políticos de direita e centro-esquerda.

Ao contrário das “mudanças” prometidas durante a campanha eleitoral de 2002, o governo Lula continuou aplicando a política econômica e as reformas neoliberais de FHC. O imperialismo e seus organismos (FMI, OMC, Banco Mundial) influenciam diretamente a reforma universitária de Lula.  Esta relação aprofundou medidas voltadas para o fim da produção de conhecimento e tecnologia das universidades públicas (países da periferia do capitalismo), na formação de mão-de-obra barata com cursos de curta duração; e aumento da demanda de mercado no ensino privado.

O que houve com o Movimento Estudantil?

Onde ele está enquanto todos os problemas sociais explodem, expostas nas greves do sistema educacional ?

A aproximação do movimento estudantil com o governo atrelou-os aos partido políticos interessados em participar dessa aliança dominante, subordinada as políticas neoliberais. Em pelo processo de redemocratização vimos os espaços abertos para a democratização serem aparelhados e divididos entre grupos. Entidades combativas que poderiam frear ou denunciar esta desvirtuação, acomodaram-se em fazer acordos, negociar cargos de poder e cadeiras nos conselhos municipais e estaduais com agentes da administração pública. As entidades como a UNE e UPEs e UMES passaram a atuar como chapas-brancas nas disputas políticas, prejudicando o processo de transformação social e desmoralizando a representação estudantil.

ESCÂNDALOS
A UNE lutou efetivamente, tanto contra a ditadura de Getúlio Vargas quanto contra a ditadura dos militares. Hoje, a UNE é um reduto do PC do B – partido que se destacou no escândalo dos repasses irregulares de recursos públicos a organizações não governamentais fantasmas, denunciado no ano passado. Além de viver de regalias do governo e do monopólio na expedição de carteiras estudantis, a UNE é manipulada por estudantes profissionais que fazem do lazer e da bajulação sua principais “especializações”.

UJS FAZ ALIANÇA ATÉ COM PSDB
O PCdoB para se manter na direção da UNE, insere jovens para trabalharem políticamente através do UJS. A UJS fez aliança com o governo e partidos políticos como PMDB, PDT, PTB, PSS, e até PSDB, transformando a entidade num instrumento de apoio de partidos políticos de direita  e silenciadora dos motins estudantis. Tornou-se muito comum a realização de fóruns com pouca participação dos estudantes e a redução de legitimidade e espaços de debates e decisões.

Com esta realidade, o movimento estudantil atravessa uma crise. Este retrocesso é resultado da ofensiva econômica, política e ideológica do capital e tem efeitos negativos no âmbito da representatividade. Precisamos resgatar a independência político-econômica destas organizações estudantis para que seu papel se cumpra. Elas não podem ficar subordinadas as demandas e articulações dos partidos políticos dentro do governo, atendendo a interesses mesquinhos de grupos alinhados.

EXTENSÃO DO GOVERNO
O PCdoB faz do movimento estudantil hoje, o que o PT fez do movimento sindicalista – transforma-o num domínio parasitário, que trabalha para desmobilizar manifestações populares e transforma a luta em reuniões a portas fechadas com o governo, omite sistemas de corrupção,  contribuem para efetivar fraudes eleitorais, desvios de verbas públicas, arrecadação de empresas privadas, e todos os demais métodos ligados as eleições diretas de uma democracia burguesa, que apadrinha aqueles que jogam o seu jogo sujo.

RESPEITO AO MOVIMENTO ESTUDANTIL
Nós do PCB exigimos respeito a história das entidades estudantis, a representatividade como um mecanismo de participação e expressão das demandas dos estudantes, e acima de tudo, requeremos o retorno combativo, autêntico e esclarecedor do movimento estudantil como instrumento de denúncia e democratização, na luta contra as reformas estruturais do sistema capitalista.